Como Presidente da Junta de Freguesia de Vila Frescainha S. Martinho quero saudar todos os residentes nesta Freguesia e agradecer a confiança que a maioria dos eleitores depositou nesta equipa.
É objectivo principal deste executivo fomentará o diálogo aberto com todas as Colectividades e Forças Vivas da Freguesia.
Fomos eleitos para defender os interesses de Vila Frescainha S. Martinho. Queremos e vamos certamente honrar o compromisso, de sermos os representantes da população na defesa dos seus interesses e da sua terra.
Temos o dever de proporcionar melhor qualidade de vida a todos os que aqui residem, para que sintam vontade de participar, tornar-se activos e dinamizadores, contribuindo com ideias e acções para que juntos tornemos esta freguesia num local onde se goste de estar e viver.
Temos consciência das dificuldades no caminho a percorrer, reiteramos todas as propostas defendidas ao longo da campanha, prometendo trabalhar afincadamente para a sua prossecução.
O Presidente da Junta
Américo da Silva Carvalho
Notícias e Eventos
15/12/2009
EDITAL
REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 19 DEZEMBRO 2009
Ilídio Morais Rodrigues, Presidente da Assembleia de Freguesia supra:
Faz público, em cumprimento do preceituado na alínea a) do Art.º 17.º do Decreto-Lei 100/84, de 29 de Março, que a próxima reunião ORDINÁRIA desta Assembleia de Freguesia realizar-se-á no edifício sede desta autarquia, (sito na Rua da Igreja n.º 125) no próximo dia 19 de Dezembro pelas 21 horas, com a seguinte ordem de trabalhos:
ANTES DA ORDEM DO DIA
30 Minutos, destinados a assuntos postos à mesa exclusivamente pelos seus membros.
ORDEM DO DIA
1)Leitura e Aprovação da Acta anterior
2)Votação e aprovação do Regimento já distribuído a cada elemento.
3)Discussão votação e aprovação do Plano Plurianual de Actividades e Orçamento 2010.
4)Discussão votação e aprovação das taxas para o ano 2010
5)Votação e aprovação, para que as actas das Reuniões da Assembleia de Freguesia sejam computorizadas.
Após a “ ORDEM DO DIA”, trinta minutos, reservados a esclarecimento ao público.
Para constar se publica este e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares mais públicos desta freguesia.
Vila Frescainha S. Martinho, 11 de Dezembro 2009
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA,
15/12/2009
EDITAL
TAXAS A COBRAR
1.
Venda da concessão de covais
650.00€
2.
Transladação para o exterior de restos mortais
35.00€
3.
Uso da casa mortuária
25.00€
4.
Segunda via de alvará
15.00€
5.
Averbamento de mudança de proprietário
15.00€
6.
Licença de cão perigoso
9.35€
7.
Licença de cães de caça
7.07€
8.
Licença de cão de companhia
4.31€
9.
Registo dos cães
1.20€
10.
Certificar fotocópias, determinada por Lei até 4, 5€, depois 2,5€ cada.
11.
Limpeza e conservação de cemitério
10.00€
12.
Declarações e certidões
2.00€
13.
Provas de vida e atestados de pobreza
GRÁTIS
14.
Utilização de vias e espaços públicos da freguesia (por cada 24h)
2.5€
Lei que permite o estabelecimento destas taxas, é a Lei 169/99 de 18 de Setembro, rectificada pela lei Nº 5 – A de 11 de Janeiro, no seu artigo 17º
Alínea d) é reforçada pela Lei 53-E de 2006 no artigo 3º e 5º, saída no diário da Republica, 1ª série nº 249 de 29 de Dezembro.
Secretaria da junta de Freguesia de Vila Frescainha São Martinho 11 de Dezembro de 09
08/06/2009
Obras
A junta de Freguesia informa que foram concluídas as seguintes obras:
O troço da rua Castro Neves, entre a rua do Aldão e a Rua do Queimado com corte de uma curva, oferecido o terreno pelo Sr Júlio Gomes Faria, foi repavimentada e construída recolha de águas através de bermas cimentadas na importância de 11.268,60€ através do cheque nº 0148 da CGD no dia 06-03-09.
Repavimentação e recolha de águas pluviais na rua do Terreiro, cruzamento com a rua do Queimado junto do Júlio Martins, na importância de 8610€.
Rua dos Caldeirões: construção do muro delimitador, calcetamento e rectificação do piso, pronta com todas as rectificações e arranjo da Fonte com 39m de cubos em cimento para águas pluviais, todos este documentos foram enviados ao Sr Presidente da Assembleia a seu pedido e a Francisco de Araújo Melo elemento eleito da Assembleia inscritos na lista do PS.
Levantamento e rectificação do piso na Rua Prof. D. Antónia, 2. 640,75 €
Levantamento geral de toda a rua, canalização de águas pluviais, colocação de cubos 11x11 na importância de 18. 196,50 € na Rua do Aldão em toda a extensão.
Vai ser levantado todo o piso do largo da igreja na rua do Cruzeiro e substituído por um novo piso de cubos 11x11 em toda a sua extensão na importância de 14.698€ com IVA incluído, aliás todas as obras mencionadas têm o IVA incluído à Taxa de 5%.
Foi realizado o passeio anual para os idosos com visita e almoço e tarde dançante na Pateira de Fermentelos, que foi mais um êxito de liberdade das 210 pessoas ouvindo as boas vindas pela boca do Sr Presidente da Câmara de Águeda.
A obra enunciada para a rua do Cruzeiro vai arrancar a seguir ao dia 15 de Junho devido ao sistema de Gás para que não aconteça, nós a fazer bem e eles, a fazer o mal.
A Junta de freguesia vai apoiar o Grupo desportivo na abertura de um furo hídrico junto do recinto para o desporto, para assim garantir a higiene no fim dos treinos e dos jogos e para que se possa regar as árvores.
Foi fornecida uma cama a uma senhora necessitada, estava instalada em péssimas condições
A reunião Ordinária vai efectuar-se no dia 4 de Junho, com a seguinte ordem de serviço:
Antes da Ordem do dia, Leitura da Acta anterior e Revisão da Toponímia.
11/03/2009
Obras que de momento estão a ser executadas e outras para executar
Obras que de momento estão a ser executadas e outras para executar
1. Informa-se toda a população que foi levado a efeito o levantamento e substituição do piso na Rua Castro Neves, pela quantia de 11268,60€.
2. Foi feito o corte de uma curva e canalizadas as águas para uma conduta ali existente (terreno oferecido pelo Senhor Júlio Gomes Faria, a quem agradecemos em nome da população).
3. Foi pavimentada, em asfalto, a Rua do Monte de Barral para facilitar a subida dos meios de socorros a incêndios e simultaneamente para o campo de futebol, por 16898,67€.
4. Após a reunião de Abril será feita a repavimentação da Rua do Aldão com recolha de águas junto das casas do lado direito norte e sul, até à Rua Centro do Aldão.
5. Está para breve a finalização das obras do cemitério novo.
6. Foram doados 1000€, à Fábrica da Igreja, para a construção das novas casas de banho.
7. Vai ser levantado todo o piso em pedra na Rua do Cruzeiro e colocado novo piso em cubos.
8. O passeio organizado pela Junta de Freguesia vai realizar-se no dia 30 de Maio, no qual podem participar todas as pessoas. Contudo, as pessoas com idade inferior a 65 anos pagarão apenas o almoço e o lanche, no valor de 20€ (pagos no acto da inscrição), sendo o transporte gratuito. Todos os interessados deverão fazer a sua inscrição na Junta de Freguesia, durante o mês de Abril. O número no autocarro será atribuído no momento da inscrição.
9. Foram pavimentadas as Ruas do Passal e a Rua da Igreja.
10. À semelhança do ano anterior, realizar-se-á uma caminhada no próximo dia 31 de Março, para a qual se convidam todas as pessoas.
13/01/2009
Obras
Pavimentação e repavimentação de vários caminhos e ruas.